O que a lei exige
A lei reúne diretrizes de drenagem sustentável para lotes e vias com base em soluções baseadas na natureza (SBN). O projeto avalia e qualifica dois índices:
Cobertura vegetal: áreas ajardinadas, árvores existentes, plantio de árvores e jardins de chuva;
Drenagem do lote: dispositivos de reservação temporária da água da chuva, que liberam a vazão aos poucos na rede pública e reduzem o pico de vazão da rede de drenagem da região.
Na prática, o empreendimento passa a devolver à rede menos água, e mais devagar, do que devolveria sem essas medidas. Isso faz diferença em uma cidade com o histórico de cheias de Blumenau.
Projeto que funciona no papel e na obra
Um bom projeto de MAP atende à lei sem complicar a obra. Escolhemos soluções adequadas à realidade do lote, com materiais disponíveis na região e compatíveis com o uso que o cliente quer dar ao terreno.
Atenção à etapa final: ao concluir a execução, é preciso enviar à prefeitura um relatório de conclusão de obra, com a descrição do método de execução e a comprovação de que os itens do projeto foram executados. Elaboramos também esse relatório, para que o habite-se não fique travado.
Perguntas frequentes
O MAP é exigido na aprovação de novas edificações e loteamentos, conforme os critérios da LC nº 1.698/2026.